O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ampliou o período de julgamento virtual de um para cinco dias. No âmbito […]
julho
30
2023
Autor: José Alberto
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29
2023
Moraes suspende todos os processos sobre a ‘revisão da vida toda’ do INSS
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam da chamada revisão […]
julho
28
2023
Mulher vítima de fraude ganha na Justiça direito de cancelar e ter novo CPF
Uma contribuinte obteve na Justiça o direito de cancelar o CPF e ter a emissão de um segundo número do […]
julho
27
2023
Caixa começa a pagar distribuição do lucro do FGTS nesta quinta (27)
A Caixa Econômica Federal começa a pagar o lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nesta quinta-feira […]
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26
2023
Nova lei garante transporte gratuito para idosos acima de 60 anos
Uma importante vitória para os idosos com mais de 60 anos e pessoas com deficiência do Distrito Federal foi alcançada […]
julho
25
2023
STF determina que entes federados adotem providências para atendimento à população em situação de rua
Entre outras medidas, o ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 120 dias para que governo federal elabore plano de […]
julho
24
2023
STF abre inscrições para seminário internacional sobre Segurança Cibernética
O evento apresentará debates e palestras sobre temas atuais relacionados à segurança cibernética nas cortes superiores. O Supremo Tribunal Federal […]
julho
23
2023
Algoritmos são alternativa para otimizar trabalho de dosimetria na Justiça Criminal
A adoção de algoritmos é uma alternativa para otimizar o trabalho matemático da Justiça Criminal e criar obstáculos para o […]
julho
22
2023
INSS volta a conceder auxílio-doença sem perícia
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a conceder auxílio-doença —hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária— sem que […]
julho
21
2023
Juiz valida cobrança de empréstimo em cartão da mãe da contratante
Empresa não indenizará por cobrar débito de cliente no cartão de crédito da mãe da contratante. A decisão é do […]