Autor: José Alberto

Em julgamento de agravo de instrumento, a 18ª câmara Cível do TJ/PR manteve decisão que autorizou a penhora de 20% […]

A criação de cargos em comissão é exceção à regra de ingresso no serviço público mediante concurso e só pode […]

A aula será realizada no dia 26/07/2023, às 19h, e não será gravada. Os participantes receberão certificado de participação de 2 […]

Na segunda-feira (17/07) entrou em vigor a Lei N.14.624/23, que torna o cordão com girassóis símbolo nacional de pessoas com […]

O STF afastou apenas a vedação em relação a parentes de servidores que não ocupam cargos em comissão. O Plenário […]

Por unanimidade, o Plenário considerou que normas de Mato Grosso e da Bahia contrariam o princípio da isonomia. O Supremo […]

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a […]

Uma instituição bancária terá de ressarcir e indenizar um idoso que, ao longo de 11 meses, teve parcelas de um […]

A Lei 14.871/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, visa resguardar o mínimo existencial à pessoa natural diante da impossibilidade do […]

Advogados brasileiros que atuam em Portugal elaboram uma ação contra a Ordem (OA) do país. Pretendem reverter a revogação unilateral, feita […]