O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liberdade apresentado pela defesa […]
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20
2022
Autor: José Alberto
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20
2022
Ministro Lewandowski pede informações a estados sobre possíveis irregularidades na vacinação de crianças e adolescentes
Segundo a Advocacia-Geral da União, dados revelam imunização fora dos padrões da Anvisa e do plano de vacinação contra a […]
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19
2022
Ministro Ricardo Lewandowski rejeita queixa-crime de Onyx Lorenzoni contra Randolfe Rodrigues
Ministro considerou inviável o trâmite da ação em razão do não cumprimento de formalidade processual. O ministro Ricardo Lewandowski, do […]
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19
2022
Aposentados e pensionistas portadores de doenças graves têm direito a ISENÇÃO do Imposto de Renda
Os aposentados e pensionistas do INSS podem requerer a isenção do imposto de renda incidente sobre os seus proventos de […]
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19
2022
OAB vai ao STF questionar PEC dos Precatórios
A OAB Nacional protocolou, nesta quinta-feira (13), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido cautelar em face das Emendas Constitucionais […]