Autor: José Alberto

Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 30 mil pelo pai em decorrência do abandono afetivo ao longo da vida. […]

Mesmo que seu nome não conste no contrato social de uma empresa, um sócio “de fato” deve ser responsabilizado por […]

Cliente que foi vítima de golpes aplicados pelo WhatsApp e efetuou transferências via pix deverá ser ressarcido por bancos. Decisão […]

Engajado nas questões de inclusão e igualdade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou para seus servidores e colaboradores o Manual […]

Em um caso notável, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio da 17ª Vara de Relações […]

Os trabalhadores com saldo em contas do PIS-Pasep têm até 5 de agosto para consultar os valores e solicitar o saque via […]

Uma loja de departamentos foi condenada a indenizar uma cliente que, vítima de estelionatários, teve seu cartão furtado e utilizado […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que proíbe o desconto […]

Uma mulher de 48 anos, que é dona de casa (ou do lar), obteve na Justiça Federal o direito de […]

Com o objetivo de contribuir para a elaboração da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres, a […]