Autor: José Alberto

No tema de trânsito, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o fim da contagem de pontos na Carteira Nacional de […]

A cobrança indevida de dívidas por via judicial gera o dever de pagar o valor pedido em dobro. E o […]

Colegiado considerou que houve comprovação nos autos dos danos causados a mulher. Os autos relatam que a mulher descobriu traições […]

A nova regra de reajuste do salário mínimo, sancionada pelo presidente Luiz Inácio da Lula da Silva na sexta-feira (27), limita o […]

Trabalhador foi condenado ao pagamento de multa de R$ 17 mil à empresa por litigância de má-fé após ser desmentido […]

A relação jurídica entre entidades religiosas e seus ministros não configura vínculo empregatício quando não ficar evidenciado o desvirtuamento de […]

TRT-2 confirma demissão de professora que fez “dança da arminha” com alunos em sala de aula Esse foi o entendimento da […]

Mulher que teve internet interrompida sem aviso deve ser indenizada. Segundo relatos da autora, durante o período de 9 a […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a condenação de uma empresa de laticínios […]

As instituições financeiras devem se responsabilizar por prejuízos inerentes à própria atividade e precisam fornecer mecanismos para o bloqueio de […]