Autor: José Alberto

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de novembro, projeto que […]

As empresas têm até esta sexta-feira (20) para realizarem o pagamento da última parcela do 13°. A gratificação extra é […]

A Câmara dos Deputado aprovou nesta quinta-feira, 19, o texto-base do terceiro e último projeto que integra o pacote de […]

A idade para aposentadoria por tempo de contribuição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) será ajustada em 2025. A […]

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, no último 11, projeto de lei […]

O juiz de Direito Marcelo Nobre de Almeida, da 7ª vara Cível da Regional da Barra da Tijuca/RJ, condenou o […]

O prazo prescricional para repetição de indébito começa apenas após o pagamento da última parcela de acordo com a Receita […]

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que duas empresas de Ji-Paraná (RO) são responsáveis pelo pagamento de […]

O juiz de Direito Jorge Di Ciero Miranda, da 34ª vara Cível de Fortaleza/CE, rejeitou um pedido de desistência de […]

O juiz Carlos Eduardo Mendes foi afastado temporariamente de seu cargo na 8ª Vara Cível de Campinas (SP) em uma decisão unânime […]