Autor: José Alberto

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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou a Goshme Soluções para a […]

A Receita Federal vai ampliar a fiscalização sobre as transações financeiras realizadas pelos contribuintes em 2025. Veja o vídeo no final […]

A juíza de Direito Carolina Castro Andrade Silva, da 1ª vara de José Bonifácio/SP, julgou improcedente ação de beneficiário que […]

Com a virada do ano é necessário planejar o bolso para os pagamentos que chegam logo no início de 2025, […]

Por considerar que os arquivos não foram produzidos conforme os requisitos mínimos de autenticidade e integridade exigidos para elementos de […]

O governo Federal publicou, na terça-feira, 31, em edição extra do DOU, a Medida Provisória 1.286/24, que marca uma nova etapa […]

Com a chegada de 2025, muitas dúvidas surgem em relação às mudanças nas regras de aposentadoria, estabelecidas pela Reforma da […]

 Em recente decisão, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou a redução de três anos na idade […]

Com o reajuste no valor do salário mínimo, pagamentos como pensão alimentícia e aposentadoria também tiveram aumento desde quarta-feira (1º). […]