Autor: José Alberto

Por unanimidade, a 3ª turma do STJ decidiu que a renúncia à herança é definitiva e impede que herdeiro renunciante […]

 Nesta terça-feira (13), 9 milhões de aposentados e pensionistas vão receber um aviso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) […]

O juiz Rafael Machado de Souza, de Montes Claros de Goiás/GO, autorizou a penhora de 30% do salário de devedor […]

A partir de 16 de maio de 2025, os prazos processuais em todo o Poder Judiciário brasileiro passarão a ser […]

A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara Cível de […]

 Uma trabalhadora garantiu o direito à liberação dos valores depositados na sua conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo […]

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, determinou o bloqueio de novos descontos de empréstimo […]

Uma empresa do ramo de telecomunicações foi condenada a pagar indenização de R$ 8 mil, por danos morais, a um […]

O Projeto de Decreto Legislativo 113/25 revoga norma do Banco Central (BC) que exclui as chaves de PIX de pessoas e empresas […]

Ao conferir às teses do Tema 886 interpretação compatível com o caráter propter rem (em razão da coisa) da dívida condominial, a 2ª Seção […]