Dois anos após o resgate de mais de 200 trabalhadores em situação análoga à escravidão na colheita da safra de […]
maio
04
2025
Autor: José Alberto
maio
03
2025
Nova regra do PIS/Cofins inclui benefício à sociedade de advogados
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União na última quarta-feira, 30, a Instrução Normativa 2.264/25, que altera a […]
maio
02
2025
Justiça do Trabalho manda penhorar escritório da cantora Joelma por dívida trabalhista de R$ 1,2 milhão
A Justiça do Trabalho em Pernambuco mandou penhorar um escritório da cantora Joelma por causa de dívidas trabalhistas de R$ 1,2 milhão. […]
maio
01
2025
OAB orienta advogados a não aceitarem lacração de celulares em julgamento
A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB emitiu nota oficial nesta quarta-feira, 30, orientando advogados e advogadas a não […]
abril
30
2025
Trabalhador forçado a tatuar iniciais dos patrões em MG poderá ser indenizado em mais de R$ 1 milhão
O trabalhador mantido em situação análoga à escravidão por três homens de 57, 40 e 24 anos, em Planura, no […]
abril
29
2025
Comissão aprova projeto que cria o “Pix Pensão” para facilitar pagamento de pensão alimentícia
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4978/23, […]
abril
28
2025
Professora aposentada terá direito ao piso nacional do magistério
A juíza de Direito Helenice Rangel Gonzaga Martins, da 3ª vara Cível de Campos dos Goytacazes/RJ, reconheceu o direito de […]
abril
27
2025
Após 48 anos, TRT-2 reconhece vínculo de mulher com ex-marido
A 13ª turma do TRT da 2ª região reconheceu o vínculo de emprego entre secretária e médico, seu ex-marido, referente […]
abril
26
2025
Unimed deve devolver valores de reajustes abusivos de plano desde 2020
Central Nacional Unimed deverá devolver valores cobrados indevidamente desde 2020 a beneficiário de plano coletivo. Decisão é da juíza de […]
abril
25
2025
Fraude no INSS: preocupação dos Procons é com a indenização de aposentados e pensionistas descontados indevidamente
A operação realizada, nesta quarta-feira, pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) para combater descontos associativos não autorizados […]