Autor: José Alberto

Um advogado que buscava exercer o direito de postergar o pagamento de custas judiciais ao cobrar honorários acabou condenado por […]

O Código Civil é alvo de uma proposta de reforma em discussão no Congresso que altera 1.122 dos 2.046 artigos […]

O 1º Núcleo de Justiça 4.0 Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que uma mulher deve ser […]

A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, manter decisão que negou […]

A Justiça Federal da 3ª Região, por meio da 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo, homologou acordo celebrado entre […]

Sentença originada na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP negou pedido de horas extras de gerente geral de agência […]

O Projeto de Lei 25/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece diretrizes para a custódia compartilhada de animais de estimação […]

Entenda o caso O conflito teve início em fevereiro de 2022, quando Claudiomiro Ventura Sant’Ana, auxiliar de almoxarifado, acusou Jurivan Gomes […]

O Ministério Público e a Polícia Civil da Paraíba, com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagram nesta sexta-feira (16) a […]

A partir de 16 de maio, todos os prazos processuais serão contados com base exclusivamente nas publicações no Domicílio Judicial Eletrônico ou […]