Autor: José Alberto

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as exigências para a inclusão de cláusula compromissória em […]

A juíza titular da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, Vanessa Cavalieri, tem um diagnóstico direto: o […]

or unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se imposição do corte de barba e cabelo viola o direito […]

O TJ/SP implementou ajustes no módulo de custas do sistema eproc para adequá-lo à lei 15.109/25, que isenta advogados do […]

A Carta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao país, divulgada nessa quinta-feira (7/8), gerou ampla repercussão na imprensa […]

A Terceira Seção do STJ aprovou o Tema Repetitivo 1333, que trata da aplicação da agravante genérica do artigo 61, […]

A 11ª câmara Cível do TJ/PR negou pedido de redução da pensão feito por um pai e manteve o valor […]

Na quarta-feira (06), a Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual de Direitos Humanos se reuniu com a secretária da SEMCASPI, […]

Na primeira sessão do semestre das Turmas, o ministro Gilmar Mendes declarou ser uma honra, mas também uma grande responsabilidade, […]

A intenção do governo de dar fim à obrigatoriedade da autoescola deve gerar uma economia de até R$ 9 bilhões […]