Autor: José Alberto

O Ministério dos Transportes estuda uma mudança significativa no processo de obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação): o fim da obrigatoriedade das […]

Na primeira sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no segundo semestre, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto […]

 A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST manteve decisão que declarou a nulidade de cláusula em acordo coletivo que […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) determinou que um condomínio deve indenizar um porteiro que furtou uma […]

Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP afastou tese de abandono de emprego e declarou nula dispensa […]

A Presidência da República sancionou na quarta-feira (30) lei que proíbe testes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal em […]

A advogada tributarista e empresária alagoana Adriana Mangabeira (@adrianamangabeirawanderley) tornou-se protagonista de um dos mais rumorosos embates jurídicos do momento, ao enfrentar […]

O Projeto de Decreto Legislativo 405/23, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados […]

A reforma do Código Civil, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, propõe uma modernização significativa das relações privadas no Brasil, especialmente […]

A pensão alimentícia deve ser deduzida da base de cálculo do Imposto de Renda. Com esse entendimento, o juiz Paulo […]