Autor: José Alberto

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.306), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses […]

O juiz Adolfo Vladimir Silva da Rocha, da 1ª Vara Cível de Itaguaí (RJ), determinou, em decisão liminar, que o […]

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a exigência de pagamento […]

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina, determinou que um plano […]

suspendeu liminarmente os efeitos de uma decisão da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro que havia atribuído responsabilidade […]

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Defesa do Consumidor para incluir […]

O STF analisa, em plenário virtual, se reconhece a repercussão geral de um recurso que discute qual legislação deve reger […]

A 3ª vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP aplicou multas contra empresa de segurança e limpeza, após identificar o […]

A 7ª turma Cível do TJ/DF fixou em R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais que o […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), por meio da 52ª e 55ª Varas do Trabalho do Rio de […]