A Carta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao país, divulgada nessa quinta-feira (7/8), gerou ampla repercussão na imprensa nacional. No documento, a entidade ressalta a necessidade de preservar o diálogo democrático e o respeito às instituições, com “contenção, prudência, limites e observância rigorosa da legalidade” como princípios norteadores.
“A Ordem dos Advogados do Brasil conclama todos os integrantes dos Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário — e todas as lideranças políticas e civis do país a firmarem um pacto pela pacificação do Brasil, com absoluto respeito à soberania pátria, ao devido processo legal e às normas constitucionais e legais, ao Judiciário e a todas as instituições públicas”, diz trecho da carta assinada pela Diretoria do CFOAB e pelo Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem.
A entidade também reiterou sua independência e compromisso com o interesse público, ressaltando que “não é longa manus do governo nem linha auxiliar da oposição”, mantendo atuação crítica, propositiva e institucionalmente sólida.
“A OAB jamais tomará partido de qualquer lado político-ideológico (…) Nosso compromisso é com o Brasil. Exatamente por isso, a OAB não pode se calar diante de excessos de qualquer natureza e origem institucional”. E concluiu: “A Ordem seguirá independente e crítica, ativa e propositiva. E reafirma: somos agentes da legalidade. Nossa missão é proteger o Estado Democrático de Direito e o país, contra quem quer que seja. Nossa bandeira é a Constituição. Nosso lado é o Brasil”.
Fonte: OAB PIAUÍ (https://www.oab.org.br/noticia/63285/imprensa-nacional-repercute-carta-da-oab-ao-brasil-em-defesa-da-legalidade-e-da-pacificacao).