Autor: José Alberto

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.144), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)  definiu que, […]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, tem pela primeira vez, em 90 anos de fundação, duas mulheres […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (30), declarou que o cancelamento, pelas instituições financeiras, de […]

Os honorários advocatícios possuem natureza alimentar, aliás o próprio Código de Processo Civil reconhece esse caráter essencial ao trazer em […]

Em audiência de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para buscar um acordo na questão […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.962.275 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. […]

O Conselho Federal da OAB foi sede, nesta segunda-feira (27/6), da primeira parte do Encontro Nacional dos Mecanismos de Prevenção […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) desenvolveu, em parceria com o WhatsApp e a empresa Robbu, uma nova funcionalidade de chatbot […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos […]

A vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) do Conselho Federal da OAB, Gisele Kravchychyn, foi recebida na manhã […]