Autor: José Alberto

​Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir “a possibilidade – […]

A Comissão Especial de Direito Previdenciário realizou, na tarde de segunda-feira (11/7), reunião para debater assuntos de interesse da advocacia […]

Ministros da 4ª turma entenderam que entidade fechada de previdência não pode cobrar juros como se fosse banco ao emprestar […]

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas […]

Foi publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (8), a promulgação dos vetos derrubados pelo Congresso à Lei […]

Uma empresa de transportes foi multada por litigância de má-fé e terá de pagar 10 vezes o valor do salário […]

Em decisão unânime que alterou sua jurisprudência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese de […]

Buscando facilitar o atendimento à população e o trabalho dos advogados, o Tribunal Superior do Trabalho iniciou um programa de […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o credor fiduciário pode ser cobrado em execução fiscal referente a débitos […]

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em ação civil pública ajuizada por associação privada, o […]