Autor: José Alberto

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o PLP (Projeto de Lei Complementar) nº 192/2023 que altera as regras da […]

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Newell Brands Brasil Ltda. contra decisão que reconheceu a […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve temporariamente a vigência de dispositivo da lei que garante o acesso de pessoas em […]

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) suspendeu um processo judicial após a parte autora apresentar pedido fundamentado de […]

Colgate terá de pagar R$ 500 mil em danos morais coletivos por induzir consumidores ao erro com a promessa de […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio da Vara Cível da Comarca de Guarulhos, analisou ação em que […]

Em um cenário em que o Judiciário ainda carrega mais de 80 milhões de processos em tramitação, uma iniciativa brasileira vem […]

O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta segunda-feira, 25, a lei 18.184/25, que proíbe o acorrentamento de cães e gatos por […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1161/24, que permite […]