Autor: José Alberto

O colegiado concluiu que o indeferimento do pedido de substituição pelo juiz havia cerceado o direito de defesa da parte. […]

Um dos principais questionamentos dos trabalhadores e das empresas neste período do ano é, sem dúvidas, se os dias festivos […]

O pagamento da pensão alimentícia costuma ser direcionado a custear os gastos de dependentes financeiros. Em geral, esse valor é […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volte a pagar […]

A cessação do auxílio-doença já configura pretensão para embasar interesse processual, sendo desnecessário pedido de prorrogação ou novo requerimento administrativo […]

Vedações já estão previstas na legislação eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminhou oficio às chefias de todas Polícias Militares […]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, promoverá o curso “Prerrogativas […]

O presidente do TSE falou sobre as medidas aprovadas para ampliar ainda mais a segurança de eleitores, servidores e mesários […]

O Conselho Federal da OAB participou do debate sobre o futuro do direito ao trabalho em um contexto de intensas […]

 Com a finalidade de capacitar todos os advogados e advogadas do País, a Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional — […]