Autor: José Alberto

A comprovação da prova de vida no INSS passou por mudanças significativas em 2023. A partir de agora, o segurado […]

A 20ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou a suspensão da CNH e a retenção do passaporte de executado […]

Leitora foi dispensada sem justa causa, mas não conseguiu tirar todo o dinheiro do Fundo, e quer saber se isso […]

Representantes de servidores públicos do Poder Executivo apresentaram, nesta sexta-feira (24), uma contraproposta de reajuste salarial para as categorias, com […]

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) […]

Propostas foram motivadas por notícias de venda de água e alimentos a preços exorbitantes no litoral paulista, assolado por temporais. […]

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª seção do STJ vai definir se os conselhos seccionais da […]

A maior parte dos tribunais do país não terá expediente no dia de hoje e alguns só funcionarão após às […]

O advogado Samir David Ferreira e Silva foi suspenso preventivamente pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção […]

Qualquer ato libidinoso contra menor de 14 anos caracteriza o crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), […]