Autor: José Alberto

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.167), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que “a […]

O STF começa a julgar, nesta quinta-feira, 9, ação que questiona lei de SP que obriga hospitais públicos e privados […]

A demora na análise de um benefício do INSS é extremamente desgastante e desamina quem precisa do benefício para se […]

A decisão foi tomada em novembro de 2018 no julgamento de recurso com repercussão geral. O Plenário do Supremo Tribunal […]

A obrigação alimentar que decorre de título judicial, como, por exemplo, uma sentença judicial, deverá propor o cumprimento de sentença, […]

Para a Corte, não há causa razoável para o tratamento desigual, e deve prevalecer o interesse da criança. O Plenário […]

 O ministro Breno Medeiros, do TST, reconheceu a validade de acordo coletivo de trabalho em que negociada a prestação de […]

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o INSS apresente, em 10 dias, um cronograma para realizar a […]

Certamente você já deve ter ouvido falar da Revisão da Vida Toda. Mas o que poucas pessoas sabem é que […]

A Secretaria da Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (27/2), em entrevista coletiva, as regras para a declaração do Imposto de […]