Autor: José Alberto

Entre os pontos de maior atenção, os trabalhadores devem ter cuidado para não violar algumas regras das empresas. Principalmente no que […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decretação da falência de uma empresa por entender que […]

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as alterações no Estatuto da Advocacia que autorizavam policiais e militares […]

Quando uma pessoa não pôde contribuir com o INSS e encontra-se em situação de baixa-renda, a saída costuma ser o BPC. A […]

Em plenário virtual, os ministros do STF formaram maioria para declarar inconstitucionais as alterações no Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94) que […]

O município de Capela do Alto Alegre/BA teve reconhecido por sentença o direito à expedição do Certificado de Regularidade Previdenciária […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde devem custear os insumos indispensáveis […]

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da comarca de Muriaé, na Zona […]

A juíza de Direito Natália Schier Hinckel, da 6ª vara Cível de Guarulhos/SP, condenou um banco a restituir a quantia […]

A divisão dos recursos deve respeitar a exata proporção das candidaturas de ambos os sexos. Em março de 2018, o […]