Autor: José Alberto

Aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, a reforma tributária traz avanços para o país, como a unificação de impostos […]

Neste domingo (09/07), 2289 bacharéis e estudantes de Direito realizaram a 1ª fase do XXXVIII Exame de Ordem Unificado (EOU) […]

Chamou atenção recente decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que determinou que fosse mantida a prisão de um pai […]

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (7/7), a reforma tributária. O placar ficou em 375 votos favoráveis […]

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, validou provas obtidas por meio de espelhamento de conversas no WhatsApp Web. De […]

Juiz de Direito Otacílio de Mesquita Zago, da 4ª UPJ das varas Cíveis e Ambientais de Goiânia/GO, condenou um banco […]

A penhora de aposentadoria não pode ser decretada caso a medida represente risco à subsistência do devedor. O entendimento é […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (30) maioria de votos para liberar, com critérios, o pagamento do piso […]

11ª turma do TRT da 2ª região deu provimento ao recurso de um trabalhador que pleiteava expedição de ofício para […]

1ª turma da TRF da 1ª região reformou a sentença e determinou o recebimento de pensão temporária em decorrência da […]