Autor: José Alberto

Trabalhador que exerce função diferente da que consta no contrato de trabalho deve ser indenizado por acúmulo de função. Esse […]

Para o Plenário, a regra prevista na nova reforma da Previdência não fere princípios constitucionais. O Plenário do Supremo Tribunal […]

Por entender que o autor da herança tem o direito de organizar e estruturar a sucessão, a Terceira Turma do […]

Publique Sentenças, Artigos, Notícias e Conteúdos no Site + Instagram. Projeto define regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão […]

O fato de uma execução ajuizada pelo município de Cedro (PE) contra a União ter sido extinta por uma questão […]

Juíza de Direito Karen Rick Danilevicz Bertoncello, do Projeto de Gestão de Superendividamento de Porto Alegre/RS, em caráter liminar, limitou […]

Só se autoriza a utilização do conhecimento técnico ou científico do juiz, com dispensa da perícia, quando o fato se […]

O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti, participou do lançamento da obra “Direito Federal Brasileiro”, no Superior […]

Aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que venceram ações de concessão ou revisão do benefício na Justiça podem […]

O fato de uma pessoa mudar abruptamente a direção em que caminhava na rua ao avistar uma viatura policial não […]