Autor: José Alberto

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a rescisão indireta no contrato de trabalho entre […]

Consumidores conseguem na Justiça a suspensão de parcelas futuras oriundas da aquisição de pacote de viagem pela 123 Milhas. Liminar […]

O Banco Central do Brasil (BC) divulgou que R$ 7,4 bilhões estão disponíveis para resgate no Sistema de Valores a Receber (SVR). […]

A decisão abrange também a estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. O Supremo Tribunal […]

Uma empresa de serviços de monitoramento de imóveis foi condenada a pagar uma indenização por danos materiais no valor de […]

A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (5/10) foi comemorativa aos 35 anos da promulgação da Constituição […]

O Conselho Federal da OAB participou da audiência pública no âmbito do julgamento de recursos repetitivos do Tema 1.198, no […]

A decisão do STF diz respeito ao período em que não havia índice legal para reajuste dos benefícios não alcançados […]

A decisão unânime seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. O Supremo Tribunal Federal (STF) validou o uso […]

Com o objetivo de estimular o debate sobre a assistência às pessoas com necessidades de tratamento e cuidados específicos em […]