Autor: José Alberto

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui […]

Na sessão desta quinta-feira (19), o Plenário definiu a tese de repercussão geral. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou que uma operadora de plano de saúde reembolse, […]

A Justiça do Trabalho mineira determinou a penhora de milhas aéreas para a quitação dos créditos trabalhistas do ex-empregado de […]

O STF retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento que pode rever a forma como é feita a correção monetária dos […]

A ausência de prévio requerimento administrativo impede o ajuizamento de ação de cobrança de seguro. Assim entenderam três ministros do […]

Em uma sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça condenou […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a constitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária a cargo da empregada sobre o […]

O Sigilo (Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação) liberou a consulta na […]

A juíza do Trabalho substituta Glaucia Regina Teixeira da Silva, da 4ª vara de Santo André/SP, reconheceu vínculo empregatício entre […]