Autor: José Alberto

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Em julgamento virtual, STF manteve inalterada decisão da Corte que confirmou a validade do art. 5º, parágrafo único, da lei 11.738/08, […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a legislação que permitiu a contratação de empréstimos consignados por beneficiários […]

A decisão do ministro Cristiano Zanin determina o fornecimento do Zolgensma, considerado o remédio mais caro do mundo. O ministro […]

Confederação alega afronta aos princípios da isonomia, da livre iniciativa e da segurança jurídica. A Confederação Nacional das Empresas de […]

A matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo Plenário. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (1º) para validar a possibilidade de cobrança de contribuição […]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, realizará […]

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A 6ª turma do TST rejeitou examinar recurso em que a Caixa Econômica Federal questionava decisão em que foi reconhecido […]