A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por maioria de votos, deferiu pedido […]
janeiro
01
2024
Autor: José Alberto
dezembro
31
2023
Ação de cobrança de indenização securitária exige prévio requerimento administrativo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, para a configuração do interesse jurídico […]
dezembro
21
2023
Cargo de confiança: Banco não deve pagar horas extras a gerente
A SDI-I DO TST, por maioria, acolheu embargos do China Construction Bank Brasil contra decisão que o condenou a pagar […]
dezembro
20
2023
Congresso promulga a Reforma Tributária após quatro décadas de discussão.
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, em sessão solene, a Reforma Tributária aprovada na última sexta-feira. Agora, o texto passa […]
dezembro
19
2023
A impenhorabilidade de valores até 40 salários mínimos se aplica a qualquer ativo financeiro?
As garantias do devedor previstas na legislação federal são um tema que merece atenção especial dos profissionais de direito envolvidos […]
dezembro
18
2023
STF decide que piso salarial da enfermagem deve ocorrer de forma regionalizada por negociação coletiva
Plenário definiu que, se não houver acordo, caberá dissídio coletivo, de comum acordo, ou em caso de paralisação momentânea dos […]
dezembro
16
2023
Cliente é condenada por má-fé por contestar empréstimo legítimo
Cliente que alegou fraude bancária ao contratar empréstimo rotativo em vez de consignado é condenada por litigância de má-fé em […]
dezembro
15
2023
Reforma tributária é aprovada e advocacia mantém alíquota reduzida
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15/12), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que […]
dezembro
13
2023
Supremo retoma nesta quarta julgamento sobre licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento que pode determinar ao Congresso a aprovação de uma […]
dezembro
12
2023
OAB quer regulamentação da advocacia dativa em todo Brasil
Em reconhecimento ao trabalho realizado por advogados nomeados pelo Estado que prestam serviços jurídicos gratuitos para pessoas hipossuficientes, a Ordem […]