A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que permite a redução da […]
dezembro
11
2023
Autor: José Alberto
dezembro
10
2023
Câmara municipal pode regulamentar informações sobre medicamentos em farmácias públicas, decide STF
O ministro André Mendonça entendeu que a Câmara Municipal pode criar obrigações de transparência governamental. O ministro André Mendonça, do […]
dezembro
08
2023
Juiz condena banco a pagar indenização por alienação indevida
A inclusão indevida de gravame de alienação fiduciária — registro cujo objetivo é informar que um bem está relacionado a […]
dezembro
07
2023
Ações penais voltarão a ser julgadas pelas turmas do Supremo
O Supremo Tribunal Federal aprovou na quinta-feira (7/12) uma mudança no Regimento Interno para que as ações penais originárias voltem […]
dezembro
06
2023
STF cria Ouvidoria para atendimento à sociedade e promove outras mudanças estruturais
Alterações foram aprovadas em sessão administrativa virtual. O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou sua estrutura organizacional para adequá-la ao plano […]
dezembro
02
2023
Moraes pede destaque em caso que pode derrubar “revisão da vida toda”
O ministro Alexandre de Moraes pediu destaque e mandou para julgamento no plenário físico do STF embargos de declaração opostos pelo INSS […]
dezembro
01
2023
Barroso lançará pacto nacional por uso de linguagem mais simples no Judiciário
O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, lançará na próxima semana […]
novembro
30
2023
Vitória da advocacia: após atuação da OAB, MEC suspende liberação de cursos de Direito à distância
Após intensa atuação da OAB em conjunto com entidades de outras profissões, o Ministério da Educação publicou, nesta quarta-feira (29/11), […]
novembro
29
2023
O valor da pensão alimentícia pode ser menor do que 30% do salário mínimo?
Já ouvi muitas pessoas afirmando, que na Lei está escrito que o valor da pensão alimentícia deve ser de no […]
novembro
21
2023
TJ/SP aumenta indenização a cliente que sofreu golpe de empréstimo
Cliente de banco que teve empréstimo consignado feito por terceiros, em seu nome, de forma fraudulenta, teve indenização por danos […]