Autor: José Alberto

O Projeto de Lei 2354/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a apresentação de recursos ou petições meramente […]

A 5ª turma do TST decidiu que o filho de uma idosa não pode ser responsabilizado pelo contrato de emprego […]

 O Projeto de Lei 3179/23 estipula multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para a alienação parental, que […]

A exigência de apresentação de atestado médico com indicação da CID (Classificação Internacional de Doenças) ao empregador viola as garantias […]

Uma empresa de móveis foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma cliente que ficou com lesões após […]

Uma técnica de laboratório industrial que recebia telefonemas de trabalho fora do horário de expediente, inclusive de madrugada, deve receber […]

Uma ex-funcionária de um posto de gasolina teve sua demissão por justa causa mantida e terá que reembolsar o estabelecimento […]

A CCJ da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 16, o PL 5.109/23, que propõe alterações ao Estatuto da Advocacia e da OAB […]

O Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, formou maioria nesta segunda-feira (14/10) para considerar que a declaração de […]

Gestante de oito meses conseguiu na Justiça ordem para que vizinho interrompa construção em razão de desconforto causado por barulho […]