Autor: José Alberto

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a penhora de um carro cuja posse e […]

As novas regras para transações via PIX estabelecidas pelo Banco Central do Brasil (BC) começam a valer em 1º de novembro. […]

A Subseção I de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), responsável por unificar a jurisprudência, determinou a […]

 A 49ª vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgou improcedente ação trabalhista movida contra empresa farmacêutica, na qual o […]

O vínculo afetivo entre irmãos dispensa a necessidade de prova de sofrimento, tendo o familiar direito à indenização por dano […]

Consumidor que alegava não ter contratado empréstimo consignado debitado em seu benefício previdenciário foi condenado por má-fé. Decisão do desembargador […]

Um ex-gerente de banco diagnosticado com Síndrome de Burnout, desenvolvida após cobrança abusiva de metas, deverá ser indenizado em R$ […]

O Juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz, titular da Vara Única da Comarca de Carolina-MA, proferiu decisão favorável a uma professora […]

Por entender que havia indícios de ilegalidade na conduta da operadora de plano de saúde, a juíza Juliana Nobre Correia, […]

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o sigilo sobre o nascimento e a entrega voluntária da […]