Casal que fez “compra emocional” de cota de multipropriedade receberá 75% dos valores já pagos. A decisão é do juiz […]
Casal que fez “compra emocional” de cota de multipropriedade receberá 75% dos valores já pagos. A decisão é do juiz […]
Os mecanismos de segurança do Pix foram aprimorados e terão mudanças a partir do dia 1º de novembro, de acordo […]
Um homem foi condenado a indenizar a ex-mulher por terminar o relacionamento seis dias após o casamento e deixar as […]
Para a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, os benefícios previdenciários reconhecidos ou revisados por […]
As quadrilhas de golpistas que cometem fraudes bancárias, sobretudo visando aposentados, há algum tempo vêm deixando as polícias e as […]
O Projeto de Lei 2269/22, já aprovado pelo Senado, permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a necessidade de […]
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Raia Drogasil Ltda. contra condenação […]
Herdeiros que ocupavam um imóvel deixado por familiar falecido tiveram pedido de usucapião negado pela juíza de Direito Alessandra Cristina […]
O Projeto de Lei 2177/24 reduz para 60 anos a idade mínima para sacar o Fundo de Garantia do Tempo […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu a uma mãe o poder familiar em relação a seus […]