Autor: José Alberto

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, à trabalhadora […]

Mais do que pôr fim à jornada de trabalho 6×1, com apenas uma folga na semana, a Proposta de Emenda […]

Não tem jeito: toda história de amor traz consigo uma dose de burocracia antes do tão esperado “sim”. Para além […]

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Federais decidiu, por unanimidade, dar provimento ao pedido de uniformização, nos termos do […]

Recai sobre a parte executada o ônus de provar que a pequena propriedade rural é explorada pela família para fins […]

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de uma empresa de saúde de Curitiba contra decisão […]

Uma empresa de Porto Velho foi condenada por intolerância religiosa pela Justiça do Trabalho por ter permitido a realização de […]

Se o devedor alega que seu imóvel é impenhorável por se tratar de bem de família e o credor apresenta […]

Milton Ferreira da Silva, de 75 anos, está lutando para conseguir de volta sua aposentadoria. Ele não recebe o dinheiro […]

A demissão em razão de o empregado ter uma doença grave é considerada discriminatória e gera dever de indenizar. Isso […]