Autor: José Alberto

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A 6ª Turma do TRT da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido para que imóvel de propriedade de devedora trabalhista […]

Desde a reforma trabalhista, o preposto em audiências não precisa ser empregado da empresa. Mas seria permitida a contratação de […]

O juiz André Pasquale Rocco Scavone, da 2ª vara Cível de Diadema/SP, rejeitou a ação de uma indústria de borrachas […]

A juíza de Direito Gabriela Jardon Guimarães de Faria, da 6ª vara Cível de Brasília/DF, concedeu liminar a cliente superendividada, […]

O CNJ aprovou nesta terça-feira, 19, uma resolução que institui a possibilidade de teleperícia para benefícios previdenciários, como auxílio-doença e […]

A 71ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu rescisão indireta do contrato de estoquista de rede de varejo vítima […]

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que possibilita incluir planos de saúde para animais […]

O parcelamento automático do débito de fatura de cartão de crédito não paga integralmente só pode ser considerado válido quando […]