Autor: José Alberto

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença […]

Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG decidiram que sócio menor de idade deve responder por débitos trabalhistas da empresa. […]

A Requisição de Pequeno Valor (RPV) — instrumento usado para requisitar ao poder público o pagamento de débito decorrente de […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6399/13, que equipara, […]

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a reserva […]

Uma funcionária de um supermercado localizado em Minas Gerais será compensada com R$ 10 mil por danos morais, após ter […]

A remuneração pelas horas in itinere — ou seja, o tempo de deslocamento até o trabalho — foi o tema usado como […]

Ao reafirmar a jurisprudência segundo a qual não se pode acumular a pensão especial herdada de ex-combatente da Segunda Guerra […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que é possível reconhecer legalmente uma relação de filiação […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a gravação de uma ligação telefônica apresentada por uma vendedora […]