Autor: José Alberto

Uma mulher de Joinville obteve na Justiça o reconhecimento de sua avó biológica como mãe, em razão da relação socioafetiva […]

A obrigação dos pais de prestar alimentos cessa com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor. A […]

A família de uma promotora de Justiça que faleceu grávida de 23 semanas após receber dose da vacina AstraZeneca contra […]

A 5ª turma do TRT da 5ª região manteve sentença que reconheceu a justa causa aplicada a um analista de […]

Com o entendimento de que a empresa fixou percentual de aumento em patamar abusivo, o juiz André Luiz Rodrigo do […]

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui […]

No plenário virtual, a maioria dos ministros do STF votou, em três ações, para validar a figura do contrato intermitente […]

Um dos projetos enviados pelo governo como parte do ajuste fiscal anunciado pelo Ministério da Fazenda (PL 4614/24) busca ajustar […]

Nos últimos cinco dias, o advogado Marcelo Magalhães já foi contactado por mais de 100 clientes sobre uma mensagem atribuída […]

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve dispensa sem justa causa a empregado público concursado […]