Autor: José Alberto

A Corte Especial do STJ reconheceu a tempestividade de apelação interposta por empresa de telefonia no plantão judicial do TJ/PI. […]

Em uma decisão histórica para os direitos das pessoas idosas e portadoras de transtornos psíquicos, a Justiça do Amazonas determinou […]

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a desconstituição da paternidade requerida por um […]

Por unanimidade, a 3ª turma do STJ determinou que a instância de origem arbitre os honorários contratuais de um escritório […]

A indenização por morte não compõe o patrimônio da pessoa que perdeu a vida e, dessa maneira, não precisa ser […]

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região negou indenização por dano moral a auxiliar de cozinha de rede atacadista […]

A indenização por morte não compõe o patrimônio da pessoa que perdeu a vida e, dessa maneira, não precisa ser […]

Um advogado conseguiu gravar o momento em que um golpista tentou enganar seu cliente em Araguaína, no norte do estado. […]

Não é necessário que a devedora proprietária resida no imóvel para ele merecer a proteção do bem de família, bastando […]

O artigo 139 do Código de Processo Civil impõe ao magistrado o dever de reprimir atos contrários à dignidade da Justiça, o […]