Uma empresa foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais a uma ex-funcionária demitida de forma vexatória por […]
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Fazer o consumidor perder seu tempo para solucionar um problema causado pela má prestação de serviço da fornecedora gera indenização, […]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciará uma revisão de aproximadamente 140 mil benefícios por incapacidade e pensões por […]
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Lei do Repouso Semanal Remunerado – atualmente […]
Empresa de materiais de construção deverá indenizar ex-funcionário em R$ 5 mil por danos morais devido à imposição velada de […]
A Justiça de Mato Grosso determinou, nessa sexta-feira (21), que um hotel de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, indenize […]
Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou empresa de alimentos e bebidas a pagar indenização de […]
Uma juíza negou a realização de audiência de conciliação em processo movido por consumidora superendividada contra bancos. Segundo a magistrada […]
A 3ª turma do TST manteve a decisão que validou a demissão por justa causa de um metalúrgico empregado que […]
A partir da próxima segunda-feira (24), entram em vigor as novas regras aprovadas pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho […]