O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (3) o decreto de antecipação do 13º de aposentados […]
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O Projeto de Lei 362/25 garante aos pais que tenham filhos em idade escolar prioridade na concessão de férias trabalhistas […]
Por unanimidade de votos, a 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que confirmou justa causa aplicada a […]
Ex-marido agressor não tem legitimidade para integrar ação indenizatória movida por mãe e filha de trabalhadora falecida contra o hospital […]
O Projeto de Lei 4694/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), acaba com a necessidade de apresentar certidões fiscais para compra […]
A idade mínima para aposentadoria do INSS sofrerá novo reajuste em 2025 para trabalhadores enquadrados nas regras de transição da […]
O Projeto de Lei 236/25 determina que o tempo gasto na ida até o trabalho e na volta para casa […]
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Em julgamento unânime, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve reconhecimento de vínculo empregatício entre advogado e escritório […]
A alteração do local de pernoite, especialmente quando ocorre entre Estados diferentes, é capaz de influenciar de forma substancial a […]