Autor: José Alberto

Conforme já foi pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça, não cabe à Justiça do Trabalho a apreciação de demanda que […]

O interesse dos trabalhadores pelo novo crédito consignado CLT surpreendeu as instituições financeiras. Dados obtidos pela CNN revelam que mais de 5 […]

A aplicação da lei que isenta advogados do pagamento antecipado de custas em ações de cobrança de honorários tem sido […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.108/25, que equipara, para fins previdenciários, o menor sob guarda judicial […]

O Crédito do Trabalhador, novo modelo de crédito consignado CLT, destinado para trabalhadores do setor privado, começa a operar nesta […]

O Projeto de Lei 26/25 torna obrigatória a inclusão da disciplina processo legislativo nos cursos superiores de graduação em direito […]

Na última sexta-feira, 14, dia em que entrou em vigor a lei 15.109/25, que altera o CPC/15 e dispensa advogados de anteciparem […]

A partir de 1º de julho de 2025, o trabalho aos domingos e feriados no Brasil passará por mudanças significativas. […]

 Uma rede de drogarias foi condenada a pagar em dobro os domingos trabalhados por uma ex-empregada, uma vez que desrespeitou […]

Em ofício enviado ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, o Conselho Federal da OAB […]