Autor: José Alberto

 Magistrada do TJ/RJ negou aplicação da nova lei que isenta advogados do pagamento antecipado de custas processuais em ações de […]

Como a assinatura eletrônica é um pressuposto para a decisão digital, a ausência do nome do juiz que a proferiu […]

A juíza de Direito Priscilla Bittar Neves Netto, da 30ª vara Cível de São Paulo/SP, concedeu liminar que determinou que […]

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o valor de face de uma nota promissória, registrado em […]

 Nesta quinta-feira, 10, em sessão plenária, o STF decidiu, por unanimidade, modular os efeitos da decisão da Corte que rejeitou […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), a admissibilidade […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando há fixação de indenização pelo uso exclusivo de […]

 Juiz do Trabalho Jésser Gonçalves Pacheco, da 5ª vara de Belo Horizonte/MG, manteve a justa causa aplicada à trabalhadora que […]

O artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor determina que a cobrança indevida gera direito à restituição em dobro do valor.  […]

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da 6ª Câmara de Direito Comercial, reformou decisão de primeira instância e […]