Autor: José Alberto

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio do Comitê Gestor das Contas do Regime Especial de Pagamento de […]

De acordo com a decisão, direito deve ser reconhecido mesmo que a gravidez seja atestada em período de inatividade Resumo:  […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um supermercado do Paraná ao pagamento de […]

A 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP rejeitou pedido de deserdação apresentado por um dos filhos do testador, com […]

Uma recepcionista ingressou com ação trabalhista contra empresa de investimentos imobiliários após ter seus pedidos de licença-maternidade e salário-família negados […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) remarcou a data e mudou a forma de julgamento da revisão da vida toda do […]

 Tabeliães não podem praticar atos de ofício fora do município para o qual receberam delegação. Com esse entendimento, o ministro […]

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve, por unanimidade, condenação de uma mineradora a […]

O CNJ aprovou a alteração de provimento para permitir que qualquer interessado, mediante identificação por certificado digital, possa consultar informações […]

No processo autuado no dia 31 de março de 2025, o funcionário, que realizava o transporte de equipamentos da banda […]