Autor: José Alberto

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um hospital contra a […]

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou nesta sexta-feira (13) que o Instituto Nacional do Seguro Social […]

Em 2015, o Brasil assumiu o compromisso de eliminar o trabalho infantil até 2025, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável […]

 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da responsabilização das redes sociais pelo conteúdo publicado por seus […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), proposta que […]

 A 1ª turma do TST reconheceu multa de 50% prevista em cláusula de acordo trabalhista homologado judicialmente, diante do atraso […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) tomou uma decisão inédita, no âmbito da corte, […]

A Turma de Uniformização do Tribunal de Justiça de Santa Catarina firmou entendimento sobre a obrigatoriedade de tramitação simultânea dos […]

Uma indústria farmacêutica foi condenada a indenizar uma ex-funcionária que trabalhava dentro de banheiro e era alvo de piadas em […]

 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso que buscava validar a cessão, ao advogado, dos créditos […]