Autor: José Alberto

Em um esforço conjunto para solucionar a questão dos descontos indevidos em benefícios previdenciários, a União e o INSS assumiram […]

A Justiça do Rio Grande do Norte reconheceu que um homem sofreu danos morais ao descobrir que não era o […]

A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou a decisão que indeferiu o pedido de abertura de inventário proposto […]

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Na última sexta-feira (16/06), às Comissões de Direitos Humanos, de Direito da Saúde e de Defesa dos Direitos da Pessoa […]

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), estiveram reunidos, na manhã desta quarta-feira (18/06), com o desembargador […]

No período de dezembro de 2024 a junho de 2025, a 1ª Vara Criminal de Altos apresentou resultados expressivos , […]

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ressaltou, nesta terça-feira (17), a importância da justiça tributária no […]

Em mais um passo no enfrentamento ao racismo, o Conselho Pleno do Conselho Federal aprovou, por aclamação, a edição de […]

Empresa de energia obteve decisão favorável para suspender, parcialmente, os efeitos de contrato de empréstimo no valor de R$ 600 […]