Autor: José Alberto

O Conselho Federal da OAB subscreveu, junto à Advocacia-Geral da União (AGU), ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao […]

 O ministro Dias Toffoli, do STF, homologou nesta quinta-feira, 3, o acordo entre órgãos públicos que estabelece as bases para a […]

Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justificou a concessão […]

A Justiça do Trabalho do Paraná reconheceu a rescisão indireta de uma atendente de telemarketing de Curitiba, que sofria restrição […]

A juíza do Trabalho Adriane da Silva Martins, da vara de Sorocaba/SP, reconheceu a justa causa de auxiliar de limpeza […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.233), estabeleceu que o […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que os cartórios de Minas Gerais estão proibidos de exigir validade […]

O benefício da Justiça gratuita deve ser concedido a quem recebe salário igual ou inferior a 40% do teto da […]

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, manifestou apoio à proposta de reforma do Judiciário apresentada pela Ordem dos […]

 A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa a indenizar por danos morais empregada dispensada […]