O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a inclusão dos valores relativos ao PIS e à Cofins na […]
julho
15
2025
Autor: José Alberto
julho
14
2025
Vedação ao reexame necessário não se aplica às sentenças anteriores à nova Lei de Improbidade
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “a vedação ao reexame […]
julho
13
2025
STF começa a ouvir testemunhas dos Núcleos 2, 3 e 4 da tentativa de golpe
Audiências começam com as testemunhas de acusação, na parte da manhã; colaborador Mauro Cid depõe a partir das 14h O […]
julho
12
2025
R$ 19.900,63: Servidor que não aparecia para trabalhar deve devolver salários
O juiz Roque Fabricio Antonio de Oliveira Viel, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, condenou um servidor […]
julho
11
2025
Governo substitui Selic por IPCA na correção de depósitos judiciais
O ministério da Fazenda regulamentou, por meio da portaria MF 1.430/25, publicada no DOU, a substituição do índice de correção monetária […]
julho
10
2025
Ação de indenização de doméstica no Supremo pode afetar 6,5 milhões de pessoas
Se julgar procedente o recurso da doméstica Zilda Neves da Silva Ferreira, 59 anos, sobre indenização, o Supremo Tribunal Federal (STF) […]
julho
09
2025
Homem ressarcirá banco em R$ 580 mil por cheques compensados indevidamente
A 2ª vara Cível de Nilópolis/RJ condenou homem a restituir o valor de R$ 582,5 mil ao Banco Santander, após […]
julho
08
2025
Mulher prova união estável de 20 anos com fotos antigas e registros de noivado
A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/MT reconheceu, de forma provisória, que uma união estável teve início em dezembro […]
julho
07
2025
Indenização legal por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica prestadora de serviço
Ao prover recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a indenização prevista no artigo 603 do […]
julho
06
2025
Advocacia celebra 31 anos do Estatuto que fortaleceu a defesa de direitos e a democracia
O Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) completa, nesta sexta-feira (4/7), 31 anos de vigência, consolidando-se como referência na proteção […]