Autor: José Alberto

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e reconheceu vínculo de emprego entre cuidadora e filhas de […]

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que fixou em R$ 2 mil a indenização por […]

Procedimentos envolvem retomada, busca e apreensão de bens móveis e liquidação de imóveis garantidos em hipoteca  O Supremo Tribunal Federal […]

O juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas (@flaviohaf), titular do 3º Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal e integrante da 3ª Turma […]

A CEP – Central de Escrituras e Procurações está oficialmente disponível para consulta pública. A partir de agora, cidadãos, advogados, […]

A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a monitor de portaria de escola que se […]

Ministro Alexandre de Moraes explicou que aumento não incide sobre operações feitas no período em que o decreto esteve suspenso […]

Em entrevista ao WW, advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve manter a decisão que […]

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 66/23) que altera significativamente as […]

O projeto que amplia a isenção no IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5.000 foi aprovado na […]