Autor: José Alberto

Para combater a pouca visibilidade da contribuição feminina no cenário acadêmico jurídico, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a obra […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a possibilidade […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a concessão de aposentadoria especial a vigilantes que comprovem exposição […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a validade da limitação prevista no artigo 7º, III, […]

​Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é ilegal a cláusula de plano de saúde que […]

Somar esforços na luta frente à violência contra a mulher e fortalecer a rede de apoio às vítimas. Com este […]

Relatora do caso, a ministra negou pedido da PGR que alegava falta de tipicidade na conduta do presidente Bolsonaro em […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a competência da Justiça Federal para as ações de […]

Sob o rito dos recursos repetitivos, no julgamento do Tema 1.016, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou […]