A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, da mesma forma que as associações, as pessoas jurídicas da […]
março
28
2022
Autor: José Alberto
março
25
2022
Fórum dos Corregedores do MATOPIBA-MG: Lei de iniciativa do Judiciário piauiense é referência na área de regularização fundiária no País
“A Lei Estadual de Regularização Fundiária do Piauí é hoje referência em relação a modernização da legislação fundiária no País”. […]
março
25
2022
Ministra Cármen Lúcia autoriza abertura de inquérito contra o ministro da Educação
Ela atendeu pedido da PGR para investigar Milton Ribeiro por tráfico de influência, corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa. Atendendo […]
março
25
2022
Compete à Justiça da Infância e da Juventude julgar processos sobre reformas de creches e escolas
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a competência para julgar processos que discutem reformas de […]
março
24
2022
É nulo o provimento de agravo de instrumento sem prévia intimação, mesmo que o agravado ainda não faça parte da lide
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é nulo o provimentoPode ser o ato administrativo do qual é […]
março
24
2022
Manifestação da parte somente para informar cumprimento de liminar não supre falta de citação
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a manifestação da União no cumprimento de tutela antecipada […]
março
23
2022
EJUD-PI divulga lista de candidatos e locais de prova para a Seleção Pública de Estagiários Nível Superior do TJPI
A Escola Judiciária do Estado do Piauí (EJUD-PI) divulgou, por meio do Edital Nº 110/2022 – PJPI/EJUD-PI, a relação nominal […]
março
23
2022
Benefícios tributários federais para compensar pandemia não podem ser estendidos a estados sem lei específica
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma empresa que, alegando dificuldade para quitar […]
março
23
2022
IRPJ e CSLL não incidem sobre valor decorrente de pagamento adiado de ICMS, decide Primeira Turma
Ao dar provimentoPode ser o ato administrativo do qual é preenchido cargo público. Em recursos, a expressão dar provimento é utilizada […]
março
21
2022
Conversão de separação litigiosa em amigável não impede julgamento de pedido indenizatório conexo, decide Quarta Turma
A celebração de acordo judicial, que converte a separação litigiosa em consensual, não impede o prosseguimento da ação quanto a […]