Autor: José Alberto

ma criança com Síndrome de Down conseguiu na Justiça o direito de receber o benefício de prestação continuada no valor […]

A condição irregular de permanência de um imigrante que trabalhava como ajudante geral no Brasil não lhe retira o direito […]

Sem dúvidas a nominada pela doutrina “revisão da vida toda” tem ocupado boa parte dos debates jurídicos no campo previdenciário, […]

O excesso de barulho originado por igrejas e templos religiosos tem sido motivo de discussão e controvérsia em diversas localidades […]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) avalia que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantém sua atuação firme em prol […]

O Projeto de Lei 3074/22 prevê que, na apuração do Imposto de Renda (IR), as pessoas físicas poderão deduzir, da […]

Em razão da tentativa de ataque hacker sofrido em sistemas da OAB na semana passada, o Conselho Nacional de Justiça […]

O Projeto de Lei 668/23 proíbe que devedores inadimplentes sejam impedidos de inscreverem-se em concursos públicos ou tenham a Carteira […]

Se você está usando um software da Microsoft para ler esta matéria, saiba que o criador da empresa, Bill Gates, declarou ter […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira, 30, para derrubar a previsão de prisão especial para […]