Autor: José Alberto

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por meio da 9ª Câmara de Direito Privado, deu provimento, por maioria de votos, […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, invalidou parte de uma lei de Mato Grosso do Sul que […]

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou um dispositivo da Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991) que […]

Na 10ª Sessão Virtual de 2025, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que cartórios e tribunais não […]

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto que altera a Lei da Reforma Agrária para impedir a desapropriação […]

direitonews.com.br|setembro 18, 2025 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com regras […]

O CNJ aprovou nesta terça-feira, 16, resolução conjunta com o CNMP que disciplina a captação e o registro audiovisual em […]

A 10ª turma do TRT da 3ª região reverteu dispensa por justa causa aplicada a vigilante que se recusou a […]

 fixação de honorários advocatícios em valores fora dos parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade pode ser revista pelo Superior Tribunal de […]

Decisão, tomada em julgamento de recurso com repercussão geral, será aplicada a casos semelhantes Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal […]